Em VCD Advogada prestamos todo o apoio jurídico a sociedades comerciais e empresas nacionais e internacionais. Auxiliamos empreendedores, sociedades e empresas a compreender e cumprir as leis relacionadas ao funcionamento, estruturação e transações comerciais. Aqui estão algumas áreas nas quais atuamos:
- Constituição e Estruturação de Empresas: Assessoria na escolha da estrutura jurídica adequada (sociedade limitada, sociedade anónima, etc.); Elaboração de documentos constitutivos e contratos sociais.
- Transações Comerciais: Negociação e elaboração de contratos comerciais, incluindo acordos de fornecimento, distribuição, franchising, parcerias, entre outros.
- Corporate Governance: Desenvolvimento e implementação de boas práticas do governo societário; Assessoria em questões relacionadas a direitos e responsabilidades dos acionistas e membros da administração.
- Fusões e Aquisições: Assessoramento em processos de fusões, aquisições e reorganizações empresariais; Due diligence legal.
- Compliance Empresarial: Garantia de conformidade com leis e regulamentos locais e internacionais; Desenvolvimento de programas de compliance.
- Contratos Empresariais: Elaboração e revisão de contratos comerciais, incluindo contratos de trabalho, acordos de não concorrência, contratos de locação, etc.
- Proteção da Propriedade Intelectual: Registo e proteção de marcas, patentes e direitos autorais; Litígios relacionados com a propriedade intelectual.
- Recuperação de Créditos e Cobranças: Representação em processos de cobrança e recuperação de créditos; Assessoramento em casos de insolvência.
Certifique-se de discutir suas expectativas e requisitos durante a consulta inicial para garantir uma compreensão clara do escopo do trabalho necessário.