No âmbito do direito do trabalho concentramos-nos em questões relacionadas com o emprego e as relações laborais. Possuímos um conhecimento especializado nas leis que regulam o emprego e que podem ajudar tanto empregadores quanto empregados em várias situações. Aqui estão algumas das áreas em que atuamos:
- Contratos de Trabalho: Elaboração, revisão e negociação de contratos individuais e coletivos de trabalho.
- Cessação de Contratos: Assessoria em casos de demissões, demissões por justa causa, demissões sem justa causa e outras rescisões contratuais.
- Horas de Trabalho e Remuneração: Questões relacionadas a horas extras, salários, comissões e benefícios.
- Direitos dos Trabalhadores: Proteção dos direitos dos trabalhadores, incluindo férias, teletrabalho, subsídio de Natal, estatuto de trabalhador-estudante, licença-parental, estatuto do trabalhador cuidador, entre outros.
- Assédio e Discriminação no Trabalho: Consultoria em casos de assédio sexual, assédio moral, discriminação no local de trabalho e outras formas de violação dos direitos dos trabalhadores.
- Negociação Coletiva e Sindicatos: Participação em negociações coletivas, assessoria em conflitos com sindicatos e questões relacionadas à representação dos trabalhadores.
- Saúde e Segurança no Trabalho: Assessoramento em questões relacionadas à segurança no trabalho, acidentes de trabalho e responsabilidades associadas.
- Litígios Laborais: Representação em processos judiciais relacionados a disputas laborais.
Também nesta área privilegiamos a advocacia preventiva, exortando os nossos clientes a procurar apoio jurídico por exemplo, antes de contratar e/ou de cessar os contratos.